Termos de serviço — eQuantic Tech

Estes Termos regem o seu acesso aos serviços da eQuantic Tech. Ao criar uma conta, descarregar uma aplicação ou assinar um caderno de encargos, aceita-os. Se aceitar em nome de uma empresa, confirma que tem autoridade para vincular essa empresa.

Quando existe entre nós um contrato-quadro de serviços assinado, esse contrato prevalece sobre estes Termos em qualquer cláusula conflituante.

O que fornecemos

SERVIÇO

NATUREZA

eQuantic Space

Plataforma para programadores, alojada por nós ou por si — CI, implantação, gestão de trabalho.

eQuantic Finance

SaaS de gestão financeira multi-inquilino.

eQuantic People

Plataforma de Employer of Record. Os contratos de EOR têm um contrato próprio específico do país.

eQuantic OS Cleaner, Pass

Aplicações para desktop e mobile, licenciadas para uso e não vendidas.

Bibliotecas open-source

Fornecidas sob a licença MIT em cada repositório — estes Termos não restringem esses direitos.

Serviços de consultoria

Entregues sob um caderno de encargos próprio que remete para estes Termos.

Contas e uso aceitável

É responsável pela segurança das suas credenciais e por toda a atividade na sua conta. Avise-nos de imediato para security@equantic.tech se suspeitar de comprometimento.

Propriedade e licenças

Mantém todos os direitos sobre o código, documentos, registos financeiros e dados pessoais que coloca nas nossas plataformas. Concede-nos uma licença limitada para alojar, processar, transmitir e fazer cópias de segurança desse conteúdo apenas para operar o serviço que pediu.

A eQuantic Tech mantém todos os direitos sobre o software da plataforma, os designs, as marcas e a documentação. Nada aqui transfere esses direitos, salvo os componentes open-source com licença MIT, que têm termos próprios.

Nos projetos de desenvolvimento à medida, a propriedade intelectual dos entregáveis transfere-se para si com o pagamento integral, nos termos do caderno de encargos. Os componentes eQuantic pré-existentes continuam nossos, licenciados a si de forma perpétua e sem royalties para uso dentro do entregável.

Honorários e pagamento

A falta de pagamento para além de 45 dias pode levar a suspensão. Tentaremos sempre entrar em contacto antes de suspender uma conta paga.

Disponibilidade e apoio

Temos como meta 99,9% de disponibilidade mensal nas plataformas alojadas por nós, excluindo manutenção programada anunciada com pelo menos 72 horas de antecedência. Os créditos de serviço, quando aplicáveis, estão definidos no acordo de nível de serviço anexo ao seu plano.

As instalações self-hosted são da sua responsabilidade operacional; nós fornecemos a appliance, o canal de atualizações e a documentação, e damos apoio ao software em si.

Cessação

Pode cancelar uma subscrição a qualquer momento, com efeito no fim do período de faturação em curso. Podemos cessar por incumprimento material que continue por sanar 30 dias após notificação escrita, ou de imediato pelas condutas proibidas listadas acima.

Com a cessação tem 30 dias para exportar os seus dados. Depois disso, o conteúdo é apagado segundo o calendário de retenção da nossa Política de Privacidade. Não emitimos reembolsos por períodos parciais salvo se tivermos cessado sem causa.

Garantias e responsabilidade

Prestamos os serviços com perícia e cuidado razoáveis. Para além disso, e na medida em que a lei o permita, os serviços são prestados tal como estão, sem mais garantias de comerciabilidade ou de adequação a um fim específico.

Nenhuma das partes responde por perdas indiretas, incidentais ou consequentes, nem por lucros cessantes, perda de receita ou de dados. A nossa responsabilidade agregada em qualquer período de doze meses tem como limite os honorários que nos pagou nesse período. Nada limita a responsabilidade por morte, dano corporal, fraude, ou qualquer outra que a lei não permita limitar.

Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais do Porto, Portugal, salvo que qualquer das partes pode requerer providências cautelares em qualquer tribunal competente para proteger propriedade intelectual ou informação confidencial.

Damos 30 dias de aviso sobre alterações materiais a estes Termos. Continuar a usar os serviços depois dessa data constitui aceitação.

Pronto para entregar algo de verdade?

Agende 30 minutos de conversa. Dizemos na mesma hora se somos o parceiro certo — ou quem é.

Agendar conversa

contact@equantic.tech

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